Aviso legal

Aviso Legal da Mel Chá

1. Introdução

   Bem-vindo à Mel Chá! A utilização dos nossos serviços e produtos está sujeita aos termos e condições estabelecidos neste aviso legal. Ao acessar ou utilizar o nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o nosso site ou serviços.

2. Propriedade Intelectual

   Todo o conteúdo presente no site da Mel Chá, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Mel Chá ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. A compilação de todo o conteúdo no site é propriedade exclusiva da Mel Chá e também está protegida por leis de direitos autorais.

3. Uso do Site e dos Serviços

   O site e os serviços da Mel Chá são destinados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração de qualquer parte do site e dos serviços para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito da Mel Chá.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Alterações no Aviso Legal

   A Mel Chá reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

6. Lei Aplicável

   Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa legal que surja em relação ao uso do nosso site ou serviços será resolvida exclusivamente pelos tribunais brasileiros.

7. Contato

   Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre este aviso legal, entre em contato conosco pelo e-mail: melchaoficial@gmail.com